Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Autoriza a Creixoauto - Combustíveis e Lubrificantes, S.A., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E.P.E.
-
2013-03-15 - Portaria 147/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Lucas, matriz de Freiria, na Rua das Fontainhas, Freiria, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.